Passo a PASSO HABILITAR A OPERAÇÃO DE IMPORTAÇÃO NO PARAGUAI

 

✅ Passo a PASSO 

COMO HABILITAR OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO NO PARAGUAI

🎯 Objetivo

Abrir uma empresa no Paraguai (modelo SRL) para servir como plataforma de importação da China, com reembalagem, personalização e exportação para o Brasil, aproveitando os benefícios fiscais e a agilidade local.

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🧭 ETAPAS PRÁTICAS PARA HABILITAÇÃO NO PARAGUAI

1. Abrir uma empresa no Paraguai

Modelo sugerido: Sociedad de Responsabilidad Limitada (SRL)

Documentos e requisitos:

• Passaporte ou identidade com tradução juramentada

• Nome da empresa (verificação de disponibilidade)

• Capital social mínimo (pode ser simbólico – ex: G$ 10 milhões ≈ R$ 7 mil)

• Endereço fiscal (pode ser virtual inicialmente)

• Nomeação de representante legal (pode ser paraguaio ou estrangeiro residente)

✅ Tempo estimado: 7 a 15 dias úteis
✅ Custo aproximado: US$ 800 a US$ 1.500 (incluindo contador e taxas)

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2. Obter RUC (Registro Único de Contribuintes)

É o equivalente ao CNPJ no Paraguai.

• Requer o contrato social registrado

• Precisa da designação de um contador local habilitado

✅ Usado para emitir “boleta” (nota fiscal paraguaia)

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3. Registrar-se como Importador

• Habilitação no Despacho de Aduanas

• Solicitação de código de importador junto à Dirección Nacional de Aduanas (DNA)

✅ O contador ou gestor local costuma cuidar desse trâmite

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4. Buscar parceiro logístico e espaço operacional

• Local de recebimento e reembalagem: Ciudad del Este, Asunción ou Villeta

• Aluguel de espaço logístico (ou uso compartilhado via terceirização)

✅ Sugestão: iniciar com reembalagem terceirizada para reduzir custos

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5. Importar da China para o Paraguai

• Utilizar Incoterms CIF ou FOB até portos argentinos

• Entrada terrestre via Clorinda/CDE ou marítima via Buenos Aires + terrestre

✅ Produtos são isentos de impostos se forem reexportados

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6. Reembalar, etiquetar e personalizar

Aplicação da marca própria
Montagem de kits
Preparação de documentação de exportação

7. Exportar legalmente ao Brasil

• Emitir nota fiscal de exportação com valor ajustado

• Despachar com fatura pro forma e invoice internacional

• Importar legalmente no Brasil via Radar/Siscomex da sua empresa nacional

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🛡️ CUIDADOS ESSENCIAIS

• Triagem de fornecedores e parceiros paraguaios

• Documentação fiscal impecável para reexportação

• Controle aduaneiro para evitar apreensões por subfaturamento

• Registros de entrada/saída da mercadoria com controle de estoque mínimo

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📄 MODELO DE CONTRATO SOCIAL SRL – PARAGUAI

📌 Versão em Espanhol

CONTRATO DE CONSTITUCIÓN DE SOCIEDAD DE RESPONSABILIDAD LIMITADA

En la ciudad de [Ciudad], a los [día] días del mes de [mes] del año [año], comparecen:

[Nombre completo del socio 1], de nacionalidad [nacionalidad], portador del documento de identidad N° [número], domiciliado en [dirección];
y
[Nombre completo del socio 2], de nacionalidad [nacionalidad], portador del documento de identidad N° [número], domiciliado en [dirección];

quienes convienen en constituir una Sociedad de Responsabilidad Limitada, que se regirá por las siguientes cláusulas:

PRIMERA - Nombre y Domicilio:
La sociedad se denominará [Nombre de la empresa SRL] y tendrá su domicilio legal en [Ciudad, Paraguay].

SEGUNDA - Objeto Social:
La sociedad tendrá por objeto la importación, exportación, distribución, reempaque y comercialización de productos en general, con énfasis en mercadería de origen asiático para reventa en el Mercosur.

TERCERA - Plazo de duración:
La duración será de 10 años, prorrogables por acuerdo de partes.

CUARTA - Capital Social:
El capital social es de [monto en guaraníes], dividido en [número] cuotas de participación, íntegramente suscritas y pagadas por los socios en las siguientes proporciones:

QUINTA - Administración y Representación:
La administración estará a cargo de [Nombre del administrador], quien ejercerá funciones con plenos poderes para representar a la sociedad ante terceros y organismos públicos.

SEXTA - Utilidades:
Las utilidades se distribuirán en proporción a la participación de cada socio.

SÉPTIMA - Fiscalización y Libros Contables:
La contabilidad estará a cargo de un contador público habilitado en Paraguay, y los libros serán legalizados conforme a ley.

OCTAVA - Resolución de Conflictos:
Toda controversia surgida entre los socios será resuelta por los tribunales ordinarios de la ciudad de [Ciudad de sede da empresa], Paraguay, renunciando expresamente a cualquier otro fuero que pudiera corresponder.

Firmado digital o presencialmente por ambas partes.

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📌 Versão em Português

CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

Na cidade de [Cidade], aos [dia] dias do mês de [mês] de [ano], comparecem:

[Nome completo do sócio 1], nacionalidade [nacionalidade], portador do documento de identidade nº [número], residente em [endereço];
e
[Nome completo do sócio 2], nacionalidade [nacionalidade], portador do documento de identidade nº [número], residente em [endereço];

que decidem constituir uma Sociedade de Responsabilidade Limitada, com base nas cláusulas abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Nome e Sede:
A sociedade se denominará [Nome da empresa SRL] e terá sede na cidade de [Cidade], Paraguai.

CLÁUSULA SEGUNDA – Objeto Social:
A sociedade terá por objeto a importação, exportação, distribuição, reembalagem e comercialização de produtos em geral, com foco em mercadorias de origem asiática para revenda no Mercosul.

CLÁUSULA TERCEIRA – Prazo de Duração:
A sociedade terá duração de 10 anos, prorrogável por decisão dos sócios.

CLÁUSULA QUARTA – Capital Social:
O capital é de [valor em guaranis], dividido em [número] quotas, integralmente subscritas e pagas, nas seguintes proporções:

CLÁUSULA QUINTA – Administração e Representação:
A administração será exercida por [Nome do administrador], com plenos poderes para representar a sociedade perante terceiros e órgãos públicos.

CLÁUSULA SEXTA – Lucros e Distribuição:
Os lucros serão distribuídos proporcionalmente à participação de cada sócio.

CLÁUSULA SÉTIMA – Fiscalização e Escrituração:
A escrituração contábil será realizada por contador habilitado no Paraguai, conforme as leis locais.

CLÁUSULA OITAVA – Foro:
Fica eleito o foro da comarca de [Cidade-sede da empresa], Paraguai, para dirimir quaisquer conflitos oriundos deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Firmado pelas partes digital ou presencialmente.

DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO 
/ REEXPORTAÇÃO INTERNACIONAL

Abaixo segue um modelo de declaração de importação/reexportação voltado para operações com empresa no Paraguai ou Uruguai, dentro de uma estrutura de triangulação legal com o Brasil. Esse documento serve como prova de origem, regularidade e finalidade da operação, podendo ser usado junto a despachantes, bancos, aduanas e órgãos fiscalizadores.

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📄 DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO / REEXPORTAÇÃO INTERNACIONAL

EMPRESA DECLARANTE:
[Nome da Empresa SRL ou SA]
CNPJ / RUC: [Número da empresa no país de origem]
Sede: [Endereço completo]
Representante Legal: [Nome completo]
Cargo: [Administrador / Diretor]

DESTINATÁRIO COMERCIAL:
[Nome da empresa brasileira / importadora]
CNPJ: [Número do CNPJ]
Endereço: [Endereço da sede no Brasil]
Responsável: [Nome do responsável]

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DECLARAÇÃO FORMAL

A empresa acima qualificada declara, sob as penas da lei, para os devidos fins comerciais, fiscais e aduaneiros, que:

1. Realizou a importação internacional dos seguintes produtos:

   • Produto: [Nome comercial ou técnico]

   • Código / modelo: [SKU / referência]

   • Quantidade: [Número de unidades]

   • Valor FOB: [Valor unitário e total em dólares]

   • Origem: [China / outro país fornecedor]

   • Data de chegada: [dd/mm/aaaa]

   • Porto / Entrada: [ex: Puerto Fénix, Montevidéu, etc.]

2. Os produtos foram processados, reembalados ou verificados pela estrutura física da empresa em [cidade e país], de acordo com os padrões comerciais estabelecidos.

3. Esta mercadoria está sendo reexportada ao Brasil em operação comercial legítima, com fatura internacional emitida e documentação aduaneira completa.

4. Toda a operação é feita em conformidade com os tratados internacionais, legislações locais e normas do Mercosul aplicáveis à exportação temporária, reexportação ou venda interestadual.

5. A empresa vendedora assume total responsabilidade sobre a origem, legalidade e conformidade fiscal dos produtos, estando à disposição das autoridades brasileiras e paraguaias/uruguaias para esclarecimentos adicionais.

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Cidade, [Data completa]

Assinatura:

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[Nome do responsável legal]
Cargo: [Administrador / Diretor]
Empresa: [Nome da Empresa]

Carimbo / Selo da empresa (opcional)

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📦 Observações:

• Essa declaração pode ser anexada à DI (Declaração de Importação) no Brasil.

• Pode ser exigida por bancos em operações com câmbio ou financiamento de importação.

• Se desejar, posso gerar esse texto formatado em PDF personalizado com sua marca, ou incluí-lo diretamente como anexo no seu dossiê principal.

Planilha de simulação de custo na operação triangular (China > PY > BR)

✨ Próximas ações que posso montar para você:

Etapa	Valor (USD)
1. Compra FOB da China	4.0
2. Frete Internacional até PY	1.5
3. Desembaraço e taxas no Paraguai	0.2
4. Reembalagem e branding no PY	0.5
5. Lucro na revenda ao Brasil	3.0
6. Frete até o Brasil	1.3
7. Tributos na importação brasileira (estimado)	4.0
8. Custo total da operação	14.5
9. Preço de venda no Brasil (estimado)	25.0
10. Margem Bruta (em R$)	10.5

📥 Download da planilha em Excel: Clique aqui para baixar

1. 
   

3. 📘 Manual do Fornecedor Paraguaio (já esboçado no seu material)

Você gostaria que eu montasse agora algum desses modelos ou simuladores? Posso iniciar com o contrato SRL ou planilha de operação triangulada.